PL 1040/2019
Projeto de Lei

Autor:  Roberto Pessoa - PSDB/CE

Ementa:  Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que versa sobre o Serviço Militar, para dispor sobre o oferecimento de cursos profissionalizantes a jovens alistados no serviço militar.

PAR 1 CDEICS => PL 9956/2018
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.

PRL 1 CDEICS => PL 9956/2018
Parecer do Relator

Autor:  Glaustin Fokus - PSC/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.

PAR 1 CREDN => PL 9956/2018
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Parecer da CREDN ao PL 9.956/18, pela rejeição deste e do PL 1.040/19, apensado.

PRL 1 CREDN => PL 9956/2018
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Armando - PSL/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.

PAR 1 CTRAB => PL 9956/2018
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

PRL 1 CTRAB => PL 9956/2018
Parecer do Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/2019, apensado.

PRL 2 CTRAB => PL 9956/2018
Parecer do Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/19, apensado.

VTS 1 CTRAB => PL 9956/2018
Voto em Separado

Autor:  Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMC-A 1 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMC-A 2 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMC-A 3 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMR 1 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMR 2 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMR 3 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMR 4 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMR 5 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

EMR 6 CTRAB => PL 9956/2018
Emenda de Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

RPD 1 CTRAB => PL 9956/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Luiz Gastão - PSD/CE

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9956/2018

RPD 2 CTRAB => PL 9956/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Luiz Gastão - PSD/CE

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9956/2018

RPD 3 CTRAB => PL 9956/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9956/2018

RPD 4 CTRAB => PL 9956/2018
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9956/2018

REQ 9380/2018 => PL 7159/2002
Requerimento

Autor:  Hildo Rocha - MDB/MA

Ementa:  Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro.

REQ 163/2019 => PL 7159/2002
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Hildo Rocha - MDB/MA

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.