PL 9561/2018
Projeto de Lei

Autor:  Hildo Rocha - PMDB/MA

Ementa:  Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para realocar a energia eólica contratada como energia de reserva para atender as necessidades contratuais das distribuidoras de energia elétrica dos Estados produtores.

PAR 1 CINDRA => PL 2119/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Ementa:  Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

PRL 3 CINDRA => PL 2119/2015
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Armando - PSL/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9561/2018, apensado.

PAR 1 CME => PL 2119/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Minas e Energia

Ementa:  Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

PRL 1 CME => PL 2119/2015
Parecer do Relator

Autor:  Elias Vaz - PSB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.561/2018, apensado, com substitutivo.

SBT 1 CME => PL 2119/2015
Substitutivo

Autor:  Elias Vaz - PSB/GO

Ementa:  Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

SBT-A 1 CME => PL 2119/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Minas e Energia

Ementa:  Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.