PEP 1 CCJC => PL 1530/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 1 CCJC => PL 1530/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 2 CCJC => PL 1530/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Vanderlei Macris - PSDB/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 3.

PRL 1 CCJC => PL 1530/2015
Parecer do Relator

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

PAR 1 CDEICS => PL 1530/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação.

PAR 2 CDEICS => PL 1530/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015.

PEP 1 CDEICS => PL 1530/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação da Emenda nº 2.

PRL 1 CDEICS => PL 1530/2015
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Lauro Filho - PSB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação.

PRL 2 CDEICS => PL 1530/2015
Parecer do Relator

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015.

CVO 1 CSPCCO => PL 1530/2015
Complementação de Voto

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

PAR 1 CSPCCO => PL 1530/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

PEP 1 CSPCCO => PL 1530/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação parcial da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

PPP 2 CSPCCO => PL 1530/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Vanderlei Macris - PSDB/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de nº 1; e pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3.

PRL 1 CSPCCO => PL 1530/2015
Parecer do Relator

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação.

PAR 1 CVT => PL 1530/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.

PEP 1 CVT => PL 1530/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Viação e Transporte, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação da Emenda nº 2.

PPP 2 CVT => PL 1530/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Vanderlei Macris - PSDB/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1; e pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3.

PRL 1 CVT => PL 1530/2015
Parecer do Relator

Autor:  Jose Stédile - PSB/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.

AA 1 MESA => PL 1530/2015
Autógrafo

Autor:  Câmara dos Deputados

Ementa: 

RDF 1 => PL 1530/2015
Redação Final

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Redacao Final

RDF 2 => PL 1530/2015
Redação Final

Autor:  Vanderlei Macris - PSDB/SP

Ementa:  Redacao Final

SBT 1 CSPCCO => PL 1530/2015
Substitutivo

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa: 

SBT-A 1 CSPCCO => PL 1530/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências.

EMC 1/2017 CCJC => PL 1530/2015
Emenda na Comissão

Autor:  Hugo Leal - PSB/RJ

Ementa:  Substitua-se a expressão poderá por deverá no art. 4º do Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015.

EMC 2/2017 CCJC => PL 1530/2015
Emenda na Comissão

Autor:  Hugo Leal - PSB/RJ

Ementa:  Exclua-se o parágrafo único do art. 278-B Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, constante no art. 1º do Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, e inclua-se, no mesmo art. 1º, o § 3º ao art. 263 da Lei nº 9.503, de 1997.

EMS 1530/2015 MESA => PL 1530/2015
Emenda/Substitutivo do Senado

Autor:  Senado Federal

Ementa:  Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018 (PL nº 1.530, de 2015, na Casa de origem), que Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências”.

EMP 1/2017 => PL 1530/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa: 

EMP 2/2017 => PL 1530/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa: 

EMP 3/2017 => PL 1530/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa: 

SSP 1 => PL 1530/2015
Subemenda Substitutiva de Plenário

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa: 

REQ 6026/2017 => PL 1530/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Efraim Filho - DEM/PB

Ementa:  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências.