PAR 1 CCJC => PL 3113/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas adotadas pela Comissão de Educação e Cultura.

PRL 1 CCJC => PL 3113/2000
Parecer do Relator

Autor:  Vilmar Rocha - PFL/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas adotadas pela Comissão de Educação e Cultura.

RDF 1 CCJC => PL 3113/2000
Redação Final

Autor:  Maurício Rands - PT/PE

Ementa: 

PAR 1 CE => PL 3113/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Ementa: 

PRL 1 CE => PL 3113/2000
Parecer do Relator

Autor:  Clovis Volpi - PSDB/SP

Ementa:  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CLÓVIS VOLPI, COM EMENDAS.

PAR 1 CFT => PL 3113/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa: 

PRL 1 CFT => PL 3113/2000
Parecer do Relator

Autor:  João Coser - PT/ES

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Coser, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação, Cultur e Desporto.

EMR 1 CCJC => PL 3113/2000
Emenda de Relator

Autor:  Vilmar Rocha - PFL/GO

Ementa:  Suprima-se o art 2º

EMR 2 CCJC => PL 3113/2000
Emenda de Relator

Autor:  Vilmar Rocha - PFL/GO

Ementa:  Nos arts. 5º e 7º,do

EMR 1 CE => PL 3113/2000
Emenda de Relator

Autor:  Clovis Volpi - PSDB/SP

Ementa: 

EMR 2 CE => PL 3113/2000
Emenda de Relator

Autor:  Clovis Volpi - PSDB/SP

Ementa: 

REQ 1368/2003 => PL 3113/2000
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Nice Lobão - PFL/MA

Ementa:  Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.113, de 2000, que "Institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas".