PPP 1 CCJC => PL 3170/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Rosangela Gomes - PRB/RJ

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 3 CCJC => PL 3170/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Rosangela Gomes - PRB/RJ

Ementa:  Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1 CCJC => PL 3170/2015
Parecer do Relator

Autor:  Soraya Santos - PMDB/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CSSF => PL 3170/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação.

PPP 1 CSSF => PL 3170/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Rosangela Gomes - PRB/RJ

Ementa:  Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

PRL 1 CSSF => PL 3170/2015
Parecer do Relator

Autor:  Dulce Miranda - PMDB/TO

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação.

AA 1 MESA => PL 3170/2015
Autógrafo

Autor:  Câmara dos Deputados

Ementa: 

RDF 1 => PL 3170/2015
Redação Final

Autor:  Rosangela Gomes - PRB/RJ

Ementa:  Redacao Final

EMP 1/2017 => PL 3170/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Alice Portugal - PCdoB/BA

Ementa: 

REQ 6030/2017 => PL 3170/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Líderes

Ementa:  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao.