PEP 1 CCJC => PL 2826/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Júlio Cesar - PSD/PI

Ementa:  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da Emenda nº 1.

PPP 1 CCJC => PL 2826/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Júlio Cesar - PSD/PI

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei, do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado, e do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

PEP 2 CFT => PL 2826/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Nelson Marquezelli - PTB/SP

Ementa:  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1.

PPP 1 CFT => PL 2826/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Nelson Marquezelli - PTB/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e do Projeto de Lei nº 2.994/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

AA 1 MESA => PL 2826/2015
Autógrafo

Autor:  Câmara dos Deputados

Ementa: 

RDF 1 => PL 2826/2015
Redação Final

Autor:  Júlio Cesar - PSD/PI

Ementa:  Redacao Final

SBT 1 => PL 2826/2015
Substitutivo

Autor:  Nelson Marquezelli - PTB/SP

Ementa: 

EMP 1/2015 => PL 2826/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Domingos Neto - PROS/CE

Ementa: 

REQ 2987/2015 => PL 2826/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Júlio Cesar - PSD/PI

Ementa:  Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.826, de 2015, que altera a Lei n° 12.869, de 15 de outubro de 2013, que 'Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".