PL 5320/2001
Projeto de Lei

Autor:  Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Ementa:  Dispõe sobre a escolha dos dirigentes universitários.

PL 73/2003
Projeto de Lei

Autor:  Maurício Rands - PT/PE

Ementa:  Dá nova redação aos incisos I, II, III e V do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, conferindo autonomia às unidades universitárias e aos estabelecimentos isolados para disciplinar os processos de consulta às respectivas comunidades para escolha dos seus dirigentes.

PRL 1 CCJC => PL 5197/2001
Parecer do Relator

Autor:  Júlio Delgado - PPS/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e do PL 73/2003, apensado.

PRL 2 CCJC => PL 5197/2001
Parecer do Relator

Autor:  Regis de Oliveira - PSC/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da CEC, do PL 5320/2001 e do PL 73/2003, apensados.

PRL 3 CCJC => PL 5197/2001
Parecer do Relator

Autor:  Regis de Oliveira - PSC/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 5320/2001 e do PL 73/2003, apensados.

PAR 1 CE => PL 5197/2001
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação deste, do PL 5320/2001, e do PL 73/2003, apensados, com substitutivo.

PRL 1 CE => PL 5197/2001
Parecer do Relator

Autor:  Bonifácio de Andrada - PSDB/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação deste, do PL 5320/2001, e do PL 73/2003, apensados, com substitutivo.

SBT 1 CEC => PL 5197/2001
Substitutivo

Autor:  Bonifácio de Andrada - PSDB/MG

Ementa: