PAR 1 CCTCI => TVR 3074/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 3074/2002
Parecer do Relator

Autor:  César Bandeira - PFL/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação.

PDC 812/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

PAR 1 CCTCI => TVR 3075/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 3075/2002
Parecer do Relator

Autor:  Iris Simões - PTB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.

PDC 168/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Niquelândia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.