PAR 1 CCTCI => MSC 777/1994
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => MSC 777/1994
Parecer do Relator

Autor:  Gilberto Kassab - PFL/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.

PDC 847/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Rádio Marajoara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.