PAR 1 CCTCI => TVR 8/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 8/2003
Parecer do Relator

Autor:  José Priante - PMDB/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.

PDC 903/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que outorga permissão à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade Nerópolis, Estado de Goiás.

PAR 1 CCTCI => TVR 9/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 9/2003
Parecer do Relator

Autor:  Ariosto Holanda - PSDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.

PDC 904/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que outorga permissão à Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Planaltina , Estado de Goiás