PL 1695/2015
Projeto de Lei

Autor:  Caio Narcio - PSDB/MG

Ementa:  Institui a obrigatoriedade de psicólogo educacional nas escolas educação básica, com mais de duzentos alunos.

PRL 1 CCJC => PL 1545/2015
Parecer do Relator

Autor:  Maria do Rosário - PT/RS

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

PRL 2 CCJC => PL 1545/2015
Parecer do Relator

Autor:  Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

PAR 1 CE => PL 1545/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.

PRL 2 CE => PL 1545/2015
Parecer do Relator

Autor:  Professora Marcivania - PCdoB/AP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.

PAR 1 CFT => PL 1545/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

PRL 1 CFT => PL 1545/2015
Parecer do Relator

Autor:  Giuseppe Vecci - PSDB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1542/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

PRL 2 CFT => PL 1545/2015
Parecer do Relator

Autor:  João Paulo Kleinübing - DEM/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

SBT 2 CE => PL 1545/2015
Substitutivo

Autor:  Professora Marcivania - PCdoB/AP

Ementa: 

SBT-A 1 CE => PL 1545/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a oferta serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica.

RPD 1 CCJC => PL 1545/2015
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1545/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015

RPD 2 CCJC => PL 1545/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015

RPD 3 CCJC => PL 1545/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015

RPD 4 CCJC => PL 1545/2015
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1545/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1545/2015