PL 1891/2015
Projeto de Lei

Autor:  Renzo Braz - PP/MG

Ementa:  Dispõe sobre a remuneração do proprietário rural pela conservação da vegetação que margeia as nascentes e os cursos d''água e adotam técnicas e métodos de conservação do solo que promovem a conservação e a melhoria dos recursos hídricos.

PL 2410/2015
Projeto de Lei

Autor:  Carlos Melles - DEM/MG

Ementa:  Faculta ao produtor rural a dedução, no valor do imposto de renda, de valor retributivo à adoção de tecnologias e boas práticas produtivas conciliadas com as exigências ambientais.

PAR 1 CAPADR => PL 1465/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, do PL 1891/2015, do PL 2410/2015 e do PL 4226/2015, apensados, com substitutivo.

PRL 1 CAPADR => PL 1465/2015
Parecer do Relator

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, e do PL 2410/2015, apensado, e pela aprovação do PL 1891/2015, apensado.

PRL 2 CAPADR => PL 1465/2015
Parecer do Relator

Autor:  Roberto Balestra - PP/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, do PL 1891/2015, do PL 2410/2015 e do PL 4226/2015, apensados, com substitutivo.

PAR 1 CMADS => PL 1465/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa:  Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, do PL 1891/2015, do PL 2410/2015, e do PL 4226/2015, apensados.

PRL 1 CMADS => PL 1465/2015
Parecer do Relator

Autor:  Roberto Balestra - PP/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, do PL 1891/2015, do PL 2410/2015, e do PL 4226/2015, apensados.

SBT 1 CAPADR => PL 1465/2015
Substitutivo

Autor:  Roberto Balestra - PP/GO

Ementa: 

SBT-A 1 CAPADR => PL 1465/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências.

REQ 348/2017 CFT => PL 1465/2015
Requerimento

Autor:  Fernando Monteiro - PP/PE

Ementa:  Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei nº 1.465, de 2015, Projeto de Lei nº 1.891, de 2015, Projeto de Lei nº 2.410, de 2015, Projeto de Lei nº 4.226, de 2015, e do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.465, de 2015, adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).