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PDC 395/2003 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 1356/2001

MSC 1356/2001
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 16 de maio de 2001, que autoriza à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Interativa Jaruense a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Jarú - RO.
- Outros
  - TVR 1422/2001
    
    TVR 1422/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 16 de maio de 2001, que autoriza à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Interativa Jaruense a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Jarú, Estado de Rondônia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1422/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1422/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1422/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1422/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PDC 1863/2002
      
      PDC 1863/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio e Difusão Comunitária Interativa Jaruense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jarú, Estado de Rondônia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1863/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1863/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1863/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1863/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Asdrubal Bentes - PMDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1863/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1863/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA INTERATIVA JARUENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jarú, Estado de Rondônia.
  - TVR 1423/2001
    
    TVR 1423/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 551, de 11 de setembro de 2001, que autoriza à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1423/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1423/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Magno Malta, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1423/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1423/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Magno Malta - PL/ES
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Magno Malta, pela aprovação.
      
      PDC 2035/2002
      
      PDC 2035/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2035/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2035/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2035/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2035/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Antonio Cruz - PMDB/MS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2035/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2035/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
  - TVR 1424/2001
    
    TVR 1424/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 11 de setembro de 2001, que autoriza à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Araripe a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Araripe, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1424/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1424/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1424/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1424/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Angela Guadagnin - PT/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
      
      PDC 1864/2002
      
      PDC 1864/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Araripe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araripe, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1864/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1864/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1864/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1864/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Piauhylino - PSDB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1864/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1864/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARARIPE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araripe, Estado do Ceará.
  - TVR 1425/2001
    
    TVR 1425/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 554, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipuiuna, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1425/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1425/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1425/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1425/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Angela Guadagnin - PT/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
      
      PDC 2036/2002
      
      PDC 2036/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipuiuna, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2036/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2036/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2036/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2036/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2036/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2036/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE IPUIUNA, PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais.
  - TVR 1426/2001
    
    TVR 1426/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 555, de 13 de setembro de 2001, que autoriza o Centro Social Presidente Tancredo Neves a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1426/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1426/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1426/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1426/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Evilásio - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PDC 1811/2002
      
      PDC 1811/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza o Centro Social Presidente Tancredo Neves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1811/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1811/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1811/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1811/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1811/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1811/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza o Centro Social Presidente Tancredo Neves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
  - TVR 1427/2001
    
    TVR 1427/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Teixeira, Estado da Paraíba.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1427/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1427/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1427/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1427/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gerson Gabrielli - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação.
      
      PDC 1968/2002
      
      PDC 1968/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira, Estado da Paraíba.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1968/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1968/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1968/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1968/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1968/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1968/2002
      Redação Final
      
      Autor: Patrus Ananias - PT/MG
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA DOS IMPOSSÍVEIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira, Estado da Paraíba.
  - TVR 1428/2001
    
    TVR 1428/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 557, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem exclusividade, na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1428/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1428/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1428/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1428/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela aprovação.
      
      PDC 2037/2002
      
      PDC 2037/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Monte Alegre, Estado Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2037/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2037/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2037/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2037/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comutária Monte Alegre - Um Bem da Comunidade 88,1 Mhz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2037/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2037/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MONTE ALEGRE - UM BEM DA COMUNIDADE 88,1 MHZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.
  - TVR 1429/2001
    
    TVR 1429/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 13 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Maximiliano de Almeida a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Maximiliano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1429/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1429/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1429/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1429/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Leur Lomanto - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PDC 1939/2002
      
      PDC 1939/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Maximiliano de Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Maximiliano de Almeida, Estado Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1939/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1939/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1939/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1939/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1939/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1939/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maximiliano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
  - TVR 1430/2001
    
    TVR 1430/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 568, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Rádio Comunitária Alagados FM a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Mangueirinha, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1430/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1430/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1430/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1430/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcus Vicente - PTB/ES
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação.
      
      PDC 395/2003
      
      PDC 395/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Alagados FM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangueirinha, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 395/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 395/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 395/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 395/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eduardo Paes - PSDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 395/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 395/2003
      Redação Final
      
      Autor: Vicente Arruda - PSDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 1431/2001
    
    TVR 1431/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 569, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à ABEMCE - Associação do Bem Estar do Menor de Chaval - CE a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Chaval, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1431/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1431/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1431/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1431/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gerson Peres - PPB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela aprovação.
      
      PDC 2110/2002
      
      PDC 2110/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ABEMCE - Associação do Bem Estar do Menor de Chaval a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chaval, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2110/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2110/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2110/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2110/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vicente Arruda - PSDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2110/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2110/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ABEMCE - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE CHAVAL-CE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chaval, Estado do Ceará.
  - TVR 1432/2001
    
    TVR 1432/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1432/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1432/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1432/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1432/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando Ferro - PT/PE
      
      Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 24 de setembro de 2001, que autoriza a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
      
      PDC 2344/2002
      
      PDC 2344/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2344/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2344/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2344/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2344/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2344/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2344/2002
      Redação Final
      
      Autor: Ademir Camilo - PL/MG
      
      Ementa:
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2344/2002
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2344/2002
      Substitutivo
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Substitutivo ao PDC 2344/02
  - TVR 1433/2001
    
    TVR 1433/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 571, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado do Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1433/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1433/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1433/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1433/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Francistônio Pinto - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação.
      
      PDC 1940/2002
      
      PDC 1940/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1940/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1940/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1940/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1940/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Fiuza - PPB/PE
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1940/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1940/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 29 DE DEZEMBRO - ACVD a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
  - TVR 1434/2001
    
    TVR 1434/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês - AMACIM a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1434/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1434/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1434/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1434/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcos de Jesus - PL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus, pela aprovação.
      
      PDC 2038/2002
      
      PDC 2038/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês - AMACIM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2038/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2038/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2038/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2038/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2038/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2038/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE INTEGRADA DAS MERÇÊS - AMACIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
  - TVR 1435/2001
    
    TVR 1435/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Radiodifusão Utilidades de Integração Comunitária a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1435/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1435/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Márcio Fortes, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1435/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1435/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Márcio Fortes - PSDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Fortes, pela aprovação.
      
      PDC 2727/2002
      
      PDC 2727/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Utilidades de Integração Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2727/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2727/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2727/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2727/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Moroni Torgan - PFL/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2727/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2727/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa:
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2727/2002
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2727/2002
      Substitutivo
      
      Autor: Moroni Torgan - PFL/CE
      
      Ementa:
  - TVR 1436/2001
    
    TVR 1436/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1436/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1436/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1436/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1436/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Márcio Reinaldo Moreira - PPB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação.
      
      PDC 1969/2002
      
      PDC 1969/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1969/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1969/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1969/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1969/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Antonio Cruz - PMDB/MS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1969/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1969/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.
  - TVR 1437/2001
    
    TVR 1437/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 575, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Assistencial Camaçariense a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1437/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1437/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1437/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1437/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PDC 1812/2002
      
      PDC 1812/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial Camaçariense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1812/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1812/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1812/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1812/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1812/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1812/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Cruz - PP/MS
      
      Ementa:
      
      SBT 1 CCJC => PDC 1812/2002
      
      SBT 1 CCJC => PDC 1812/2002
      Substitutivo
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: O COngresso Nacional decreta
  - TVR 1438/2001
    
    TVR 1438/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 578, de 26 de setembro de 2001, que autoriza à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado - UAMBLA - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1438/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1438/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1438/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1438/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Leur Lomanto - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PDC 1941/2002
      
      PDC 1941/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado - UAMBLA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1941/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1941/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1941/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1941/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cezar Schirmer - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1941/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1941/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE LAJEADO - UAMBLA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
  - TVR 1439/2001
    
    TVR 1439/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 11 de outubro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária de Araquari a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1439/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1439/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1439/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1439/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Heráclito Fortes - PFL/PI
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação.
      
      PDC 2345/2002
      
      PDC 2345/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Araquari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2345/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2345/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2345/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2345/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando Coruja - PDT/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2345/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2345/2002
      Redação Final
      
      Autor: Jaime Martins - PL/MG
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAQUARI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina.
  - TVR 1440/2001
    
    TVR 1440/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 11 de outubro de 2001, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Pioneira de Londrina a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1440/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1440/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1440/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1440/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela aprovação.
      
      PDC 1813/2002
      
      PDC 1813/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Pioneira de Londrina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1813/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1813/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1813/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1813/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Renato Vianna - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1813/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1813/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE LONDRINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Árvore de Apensados - PDC 395/2003

PDC 395/2003 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

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