PRL 1 CCJC => PL 506/1999
Parecer do Relator

Autor:  Vicente Arruda - PSDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão.

PAR 1 CDC => PL 506/1999
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e

Ementa: 

PRL 1 CDC => PL 506/1999
Parecer do Relator

Autor:  Fátima Pelaes - PSDB/AP

Ementa:  PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, COM EMENDAS.

SBT 1 CCJC => PL 506/1999
Substitutivo

Autor:  Vicente Arruda - PR/CE

Ementa:  Torna obrigatória aos supermercados a destinação de caixas registradoras para atendimento exclusivo aos deficientes físicos com mais de sessenta e cinco anos de idades e gestantes e dá outras providências.

EMR 1 CCJC => PL 506/1999
Emenda de Relator

Autor:  Vicente Arruda - PR/CE

Ementa:  Subemenda à Emenda 1 da Comissão de Defesa do Consumidor - Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:

EMR 2 CCJC => PL 506/1999
Emenda de Relator

Autor:  Vicente Arruda - PR/CE

Ementa:  Subemenda à Emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor - Dê-se à Emenda nº 2 a seguinte redação:

EMR 3 CCJC => PL 506/1999
Emenda de Relator

Autor:  Vicente Arruda - PR/CE

Ementa:  Subemenda à Emenda 2 da Comissão de Defesa do Consumidor - Dê-se à Emenda nº 3 a seguinte redação:

EMR 1 CDCMAM => PL 506/1999
Emenda de Relator

Autor:  Fátima Pelaes - PSDB/AP

Ementa: 

EMR 2 CDCMAM => PL 506/1999
Emenda de Relator

Autor:  Fátima Pelaes - PSDB/AP

Ementa: 

EMR 3 CDCMAM => PL 506/1999
Emenda de Relator

Autor:  Fátima Pelaes - PSDB/AP

Ementa: 

REQ 78/2003 => PEC 22/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Enio Bacci - PDT/RS

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria.

REQ 191/2011 => PL 78/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Enio Bacci - PDT/RS

Ementa:  Requer o desarquivamento de todos os Projetos de lei de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente.