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PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 346/2014

MSC 346/2014
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor: Poder Executivo

Ementa: Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- Outros
  - PAR 1 CREDN => MSC 346/2014
    
    PAR 1 CREDN => MSC 346/2014
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela aprovação.
  - PRL 1 CREDN => MSC 346/2014
    
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    Parecer do Relator
    
    Autor: Rubens Bueno - PPS/PR
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela aprovação.
  - PDC 29/2015 => MSC 346/2014
    
    PDC 29/2015 => MSC 346/2014
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
    - Outros
      
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      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Jefferson Campos - PSD/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Educação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Pedro Uczai - PT/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
      
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      Autógrafo
      
      Autor: Câmara dos Deputados
      
      Ementa:
      
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      Redação Final
      
      Autor: Jefferson Campos - PSD/SP
      
      Ementa: Redacao Final
  - PDC 29/2015 => MSC 346/2014
    
    PDC 29/2015 => MSC 346/2014
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 29/2015 => MSC 346/2014
      
      PAR 1 CCJC => PDC 29/2015 => MSC 346/2014
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Jefferson Campos - PSD/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      PAR 1 CE => PDC 29/2015 => MSC 346/2014
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Educação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
      
      PRL 1 CE => PDC 29/2015 => MSC 346/2014
      
      PRL 1 CE => PDC 29/2015 => MSC 346/2014
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pedro Uczai - PT/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
      
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      AA 1 MESA => PDC 29/2015 => MSC 346/2014
      Autógrafo
      
      Autor: Câmara dos Deputados
      
      Ementa:
      
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      Redação Final
      
      Autor: Jefferson Campos - PSD/SP
      
      Ementa: Redacao Final

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