PEP 1 CCJC => PL 1084/2003
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Vicente Cascione - PTB/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicente Cascione, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 4, e injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2..

PPP 1 CCJC => PL 1084/2003
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Vicente Cascione - PTB/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicente Cascione, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PEP 1 CFT => PL 1084/2003
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

PPP 1 CFT => PL 1084/2003
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

PEP 1 CTASP => PL 1084/2003
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Tarcisio Zimmermann - PT/RS

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição às Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 4.

PPP 1 CTASP => PL 1084/2003
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Tarcisio Zimmermann - PT/RS

Ementa:  Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste projeto.

EMP 1 => PL 1084/2003
Emenda de Plenário

Autor:  José Carlos Aleluia - PFL/BA

Ementa: 

EMP 2 => PL 1084/2003
Emenda de Plenário

Autor:  Laura Carneiro - PFL/RJ

Ementa: 

EMP 3 => PL 1084/2003
Emenda de Plenário

Autor:  Laura Carneiro - PFL/RJ

Ementa: 

EMP 4 => PL 1084/2003
Emenda de Plenário

Autor:  Laura Carneiro - PFL/RJ

Ementa: 

REQ 851/2003 => PL 1084/2003
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Nelson Pellegrino - PT/BA

Ementa:  Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, ao PL 1084 / 03.

MSC 207/2003 => PL 1084/2003
Mensagem de Solicitação de urgência

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Submete o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional".