PRL 1 CCJC => PL 850/2003
Parecer do Relator

Autor:  Edmar Moreira - PL/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das duas Emendas e Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda a este último.

PAR 1 CE => PL 850/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC, e da EMC 2/2003 CEC, apensados, com substitutivo.

PRL 1 CE => PL 850/2003
Parecer do Relator

Autor:  Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CEC, e da EMC 2/2003 CEC, apensados, com substitutivo.

SBT 1 CEC => PL 850/2003
Substitutivo

Autor:  Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO

Ementa: 

EMC 1/2003 CE => PL 850/2003
Emenda na Comissão

Autor:  Severiano Alves - PDT/BA

Ementa:  Dispõe sobre a proibição de publicidade em livros e material escolar.

EMC 2/2003 CE => PL 850/2003
Emenda na Comissão

Autor:  Severiano Alves - PDT/BA

Ementa:  Dispõe sobre a proibição de publicidade em livros e material escolar.