CVO 1 CAPADR => PL 727/2003
Complementação de Voto

Autor:  Cezar Silvestri - PPS/PR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação.

PAR 1 CAPADR => PL 727/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura e Política Rural

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zonta. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação.

PRL 1 CAPADR => PL 727/2003
Parecer do Relator

Autor:  Cezar Silvestri - PPS/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação.

CVO 1 CCJC => PL 727/2003
Complementação de Voto

Autor:  Inaldo Leitão - PL/PB

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CCJC => PL 727/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1 CCJC => PL 727/2003
Parecer do Relator

Autor:  Inaldo Leitão - PL/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

RDF 1 CCJC => PL 727/2003
Redação Final

Autor:  Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

Ementa: