PL 8841/2017
Projeto de Lei

Autor:  Alceu Moreira - PMDB/RS

Ementa:  Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a circulação de tratores e máquinas agrícolas, sob condições específicas.

PRL 3 CCJC => PL 724/2003
Parecer do Relator

Autor:  Hugo Leal - PROS/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

PRL 4 CCJC => PL 724/2003
Parecer do Relator

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 8.841/2017, 4.223/2020, 3.239/2023, 4.900/2023, 3.596/2023 e 3.717/2023, apensados, com substitutivo.

PRL 5 CCJC => PL 724/2003
Parecer do Relator

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 8.841/2017, 4.223/2020, 3.239/2023, 4.900/2023, 3.596/2023 e 3.717/2023, apensados, com substitutivo.

VTS 1 CCJC => PL 724/2003
Voto em Separado

Autor:  Edson Silva - PSB/CE

Ementa:  VOTO EM SEPARADO DO DEP. EDSON SILVA AO PL 724 DE 2003

VTS 2 CCJC => PL 724/2003
Voto em Separado

Autor:  Mendonça Filho - DEM/PE

Ementa:  "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''Institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito."

PAR 1 CVT => PL 724/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição.

PRL 1 CVT => PL 724/2003
Parecer do Relator

Autor:  Gladson Cameli - PP/AC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição.

SBT 1 CCJC => PL 724/2003
Substitutivo

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.

SBT 2 CCJC => PL 724/2003
Substitutivo

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa: 

RPD 1 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Alencar Santana - PT/SP

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003

RPD 2 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003

RPD 3 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003

RPD 4 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 724/2003

RPD 5 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação - PL 724/2003

RPD 6 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 724/2003

RPD 7 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003

RPD 8 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 724/2003

RPD 9 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003

RPD 10 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Helder Salomão - PT/ES

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003

RPD 11 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003

RPD 12 CCJC => PL 724/2003
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003

REQ 53/2011 => PL 388/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Milton Monti - PR/SP

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições

REQ 429/2015 => PL 1015/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Milton Monti - PR/SP

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições

REQ 2449/2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Rodolfo Nogueira - PL/MS

Ementa:  Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”.