PAR 1 CCJC => PL 714/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1025/2003, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

PRL 1 CCJC => PL 714/2003
Parecer do Relator

Autor:  Ney Lopes - PFL/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1025/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

PRL 2 CCJC => PL 714/2003
Parecer do Relator

Autor:  Leo Alcântara - PR/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1025/2003, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

RDF 1 CCJC => PL 714/2003
Redação Final

Autor:  Paulo Magalhães - DEM/BA

Ementa: 

PAR 1 CCTCI => PL 714/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação deste, e do PL 1025/2003, apensado, com substitutivo.

PRL 1 CCTCI => PL 714/2003
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação deste, e do PL 1025/2003, apensado, com substitutivo.

PAR 1 CFT => PL 714/2003
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.025/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

PRL 1 CFT => PL 714/2003
Parecer do Relator

Autor:  Max Rosenmann - PMDB/PR

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.025/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

SBT 1 CCTCI => PL 714/2003
Substitutivo

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa: