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PDC 24/2003 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 1679/2000

MSC 1679/2000
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Princesa do Vale Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 29 de agosto de 1998, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
- Outros
  - PRL 1 CCTCI => MSC 1679/2000
    
    PRL 1 CCTCI => MSC 1679/2000
    Parecer do Relator
    
    Autor: Márcio Fortes - PSDB/RJ
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Fortes, pela aprovação.
  - TVR 511/2000
    
    TVR 511/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Brasileira Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlâdia, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 511/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 511/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 511/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 511/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Leão - PPB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.
      
      PDC 2242/2002
      
      PDC 2242/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Brasileira Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2242/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2242/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2242/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2242/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2242/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2242/2002
      Redação Final
      
      Autor: Eduardo Paes - PFL/RJ
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Brasileira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
  - TVR 512/2000
    
    TVR 512/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Liberal Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 512/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 512/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro, Raimundo Santos e Mariângela Duarte. Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 512/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 512/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Almir Moura - PL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.
      
      PDC 1172/2004
      
      PDC 1172/2004
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Liberal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1172/2004
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1172/2004
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1172/2004
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1172/2004
      Parecer do Relator
      
      Autor: Darci Coelho - PP/TO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1172/2004
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1172/2004
      Redação Final
      
      Autor: Darci Coelho - PP/TO
      
      Ementa:
  - TVR 513/2000
    
    TVR 513/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Ceará Rádio Clube S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 513/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 513/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 513/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 513/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Raimundo Santos - PL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação.
      
      PDC 84/2003
      
      PDC 84/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Ceará Rádio Clube S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 84/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 84/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 84/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 84/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zelinda Novaes - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 84/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 84/2003
      Redação Final
      
      Autor: Asdrubal Bentes - PMDB/PA
      
      Ementa:
      
      AA 1 MESA => PDC 84/2003
      
      AA 1 MESA => PDC 84/2003
      Autógrafo
      
      Autor: Câmara dos Deputados
      
      Ementa:
  - TVR 514/2000
    
    TVR 514/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 514/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 514/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 514/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 514/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Rodrigues - PL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela aprovação.
      
      PDC 2693/2002
      
      PDC 2693/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2693/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2693/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2693/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2693/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Coriolano Sales - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2693/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2693/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antônio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
  - TVR 515/2000
    
    TVR 515/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Verdes Mares Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 515/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 515/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 515/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 515/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Iris Simões - PTB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
      
      PDC 24/2003
      
      PDC 24/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Verdes Mares Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 24/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 24/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por unanimidade o parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz pela incostitucionalidade e injuridicidade.
      
      PAR 2 CCJC => PDC 24/2003
      
      PAR 2 CCJC => PDC 24/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2003, com restrições.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 24/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 24/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcelo Ortiz - PV/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
      
      PRL 2 CCJC => PDC 24/2003
      
      PRL 2 CCJC => PDC 24/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcelo Ortiz - PV/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 24/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 24/2003
      Redação Final
      
      Autor: Maurício Rands - PT/PE
      
      Ementa:
      
      DTQ 1 CCJC => PDC 24/2003
      
      DTQ 1 CCJC => PDC 24/2003
      Destaque
      
      Autor: Bancada do Bloco PL,PSL
      
      Ementa: Requer nos termos do art. 161, inciso I e 2o. do Regimento Interno, destaque para votação em separado da emenda oferecida pelo relator, Deputado Marcelo Ortiz, ao PDC 24/2003, item 34 da Pauta de reunião da CCJC.
      
      EMR 1 CCJC => PDC 24/2003
      
      EMR 1 CCJC => PDC 24/2003
      Emenda de Relator
      
      Autor: Marcelo Ortiz - PV/SP
      
      Ementa: Dê-se ao art.1º do Projeto
  - TVR 516/2000
    
    TVR 516/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, originariamente outorgada à Rádio Antoninense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antonina, Estado do Paraná.
  - TVR 517/2000
    
    TVR 517/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 517/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 517/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 517/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 517/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Priante - PMDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.
      
      PDC 1954/2002
      
      PDC 1954/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1954/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1954/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1954/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1954/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1954/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1954/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
  - TVR 518/2000
    
    TVR 518/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cultural Celinauta para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 518/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 518/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro, Raimundo Santos e Mariângela Duarte. Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 518/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 518/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Adelor Vieira - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação.
      
      PDC 1173/2004
      
      PDC 1173/2004
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1173/2004
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1173/2004
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1173/2004
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1173/2004
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1173/2004
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1173/2004
      Redação Final
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa:
  - TVR 519/2000
    
    TVR 519/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 519/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 519/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 519/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 519/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Hélio - PDT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.
      
      PDC 774/2003
      
      PDC 774/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 774/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 774/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 774/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 774/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 774/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 774/2003
      Redação Final
      
      Autor: Odair - PT/MG
      
      Ementa:
  - TVR 520/2000
    
    TVR 520/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 520/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 520/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 520/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 520/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jamil Murad - PCdoB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad, pela aprovação.
      
      PDC 965/2003
      
      PDC 965/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 965/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 965/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 965/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 965/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Eduardo Cardozo - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 965/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 965/2003
      Redação Final
      
      Autor: Odair - PT/MG
      
      Ementa:
  - TVR 521/2000
    
    TVR 521/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Boas Novas Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
  - TVR 522/2000
    
    TVR 522/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 522/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 522/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 522/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 522/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Heráclito Fortes - PFL/PI
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação.
      
      PDC 2319/2002
      
      PDC 2319/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2319/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2319/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2319/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2319/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Alexandre Cardoso - PSB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2319/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2319/2002
      Redação Final
      
      Autor: Edmar Moreira - PL/MG
      
      Ementa:
  - TVR 523/2000
    
    TVR 523/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Relógio Federal Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 523/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 523/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 523/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 523/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.
      
      PDC 855/2003
      
      PDC 855/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Relógio Federal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 855/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 855/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 855/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 855/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Moroni Torgan - PFL/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 855/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 855/2003
      Redação Final
      
      Autor: Sandra Rosado - PSB/RN
      
      Ementa:
      
      EMR 1 CCJC => PDC 855/2003
      
      EMR 1 CCJC => PDC 855/2003
      Emenda de Relator
      
      Autor: Moroni Torgan - PFL/CE
      
      Ementa: Dê-se ao art.1º
  - TVR 524/2000
    
    TVR 524/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Princesa do Vale Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 29 de agosto de 1998, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 524/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 524/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 524/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 524/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Márcio Fortes - PSDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Márcio Fortes, pela aprovação.
      
      PDC 1208/2001
      
      PDC 1208/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1208/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1208/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1208/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1208/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 525/2000
    
    TVR 525/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura do Oeste Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 10 de maio de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 525/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 525/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro. Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 525/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 525/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mariângela Duarte - PT/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação.
      
      PDC 640/2003
      
      PDC 640/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 640/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 640/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 640/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 640/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 640/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 640/2003
      Redação Final
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa:
  - TVR 526/2000
    
    TVR 526/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 526/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 526/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 526/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 526/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Evilásio - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PDC 2694/2002
      
      PDC 2694/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2694/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2694/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2694/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2694/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cleonâncio Fonseca - PPB/SE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2694/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2694/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Cruz - PTB/MS
      
      Ementa:
  - TVR 527/2000
    
    TVR 527/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Guaíba S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 527/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 527/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorge Bittar. Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 527/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 527/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Leur Lomanto - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PDC 1717/2002
      
      PDC 1717/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guaíba S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1717/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1717/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1717/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1717/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1717/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1717/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GUAÍBA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
  - TVR 528/2000
    
    TVR 528/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Blau Nunes Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de outubro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 528/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 528/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 528/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 528/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiza Erundina - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
      
      PDC 2867/2003
      
      PDC 2867/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Blau Nunes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2867/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2867/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2867/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2867/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2867/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2867/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wilson Santiago - PMDB/PB
      
      Ementa:
  - TVR 529/2000
    
    TVR 529/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jóia de Adamantina Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 24 de outubro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 529/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 529/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 529/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 529/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Bittencourt - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação.
      
      PDC 1299/2001
      
      PDC 1299/2001
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jóia de Administração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      DVT 1 CCJR => PDC 1299/2001
      
      DVT 1 CCJR => PDC 1299/2001
      Declaração de Voto
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa: Explicita o posicionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o prodedimento de apreciação dos atos de renovação e concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1299/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1299/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1299/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1299/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Robson Tuma - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJR => PDC 1299/2001
      
      RDF 1 CCJR => PDC 1299/2001
      Redação Final
      
      Autor: Maurício Quintella Lessa - PSB/AL
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JÓIA DE ADAMANTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
  - TVR 530/2000
    
    TVR 530/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora de Franca Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 530/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 530/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 530/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 530/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Delgado - PT/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.
      
      PDC 474/2003
      
      PDC 474/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Franca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 474/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 474/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 474/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 474/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 474/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 474/2003
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PFL/BA
      
      Ementa:
      
      AA 1 MESA => PDC 474/2003
      
      AA 1 MESA => PDC 474/2003
      Autógrafo
      
      Autor: Câmara dos Deputados
      
      Ementa:
  - TVR 531/2000
    
    TVR 531/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Guarujá Paulista S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 531/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 531/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorge Bittar. Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 531/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 531/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Mendonça Bezerra - PFL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação.
      
      PDC 1718/2002
      
      PDC 1718/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guarujá Paulista S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1718/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1718/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1718/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1718/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: André Benassi - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1718/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1718/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GUARUJÁ PAULISTA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
  - TVR 532/2000
    
    TVR 532/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Cacique Ltda., outorgada originariamente à Rádio Cacique de São Caetano do Sul Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
  - TVR 533/2000
    
    TVR 533/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 533/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 533/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 533/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 533/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Carlos Abicalil - PT/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela aprovação.
      
      PDC 235/2003
      
      PDC 235/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 235/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 235/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 235/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 235/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ibrahim Abi-Ackel - PP/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 235/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 235/2003
      Redação Final
      
      Autor: Edmar Moreira - PL/MG
      
      Ementa:
  - TVR 534/2000
    
    TVR 534/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura de Sergipe S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 534/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 534/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 534/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 534/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PDC 2695/2002
      
      PDC 2695/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Sergipe S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2695/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2695/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2695/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2695/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Chico Alencar - PT/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2695/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2695/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 535/2000
    
    TVR 535/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Anhanguera S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 535/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 535/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 535/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 535/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Proença - PPS/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
      
      PDC 2422/2002
      
      PDC 2422/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Anhangüera S/A para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2422/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2422/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2422/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2422/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Divino - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2422/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2422/2002
      Redação Final
      
      Autor: Ildeu Araujo - PRONA/SP
      
      Ementa:
  - TVR 536/2000
    
    TVR 536/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cultural Celinauta, originariamente outorgada à Rádio e Televisão Sudoeste do Paraná Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de quinze anos, a partir de 21 de fevereiro de 1994, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 536/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 536/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 536/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 536/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ariosto Holanda - PSDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.
      
      PDC 1308/2004
      
      PDC 1308/2004
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1308/2004
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1308/2004
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1308/2004
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1308/2004
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ildeu Araujo - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1308/2004
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1308/2004
      Redação Final
      
      Autor: José Eduardo Cardozo - PT/SP
      
      Ementa:
  - MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    
    MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    Mensagem de Retirada de proposição
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão.

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