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REQ 5/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que: "Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente, com apensação deste ao Requerimento nº 2/2015.
20/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Esse requerimento foi apensado ao Requerimento nº 2/2015. As informações acerca da Audiência Pública constam no Requerimento nº 2/2015.
13/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência pública realizada
19/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 5/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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