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REQ 3/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite". Inteiro teor
18/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
30/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 6/2015-CPD-P, ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência, Sr. Antonio José do Nascimento Ferreira e o Of. 7/2015-CPD-P, ao Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Luiz Antnio Tauffer Padilha convidando-s para participar de Audiência Pública, dia 14/4/2015, às 14h30, em plenário a definir,
31/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrôncia da Secretária do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência confirmando a presença do Sr. Secretário, Antônio José do Nascimento Ferreira à audiência pública do dia 14/04/2015.
10/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado e-mail ao Sr. Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, informando o plenário de realização da audência pública.
  • Recebido Ofício nº 064/SAM-C.Civil/PR, de 10/04/2015, da Chefe de Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência, Sra. Tania Casagrande, informando a impossibilidade da participação do Sr. Luis Antonio Tauffer Padilha na audiência pública do dia 14/04/2015. e também que o Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, Sr.Antonio José Ferreira representaria o governo federal no referido evento.
14/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada.
16/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 03/15, em razão de ter alcançado seus objetivos"
17/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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