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REQ 3/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
10/03/2015

Ementa
Requer audiência pública para tratar da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer audiência pública para tratar da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.
    ". Inteiro teor
11/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado
27/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: João Luis Barroca, da ANS; Leandro Farias, do Movimento Chega de Descaso; Joana Cruz, Advogada do Idec; Jorge Machado Curi, do CFM e Ana Maria Costa, do CNS.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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