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REQ 19/2015 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
10/03/2015

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil. Senhor Presidente, Nos termos do Art. 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, com o prazo de 180 dias prorrogáveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.

    Senhor Presidente,

    Nos termos do Art. 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, com o prazo de 180 dias prorrogáveis.

    ". Inteiro teor
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Constituída Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil composta de 5 membros titulares e igual número de membros suplentes;
25/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Eleição do Presidente da Subcomissão (Dep. Wellington Roberto) e designado o Relator (Dep. Edinho Bez);
07/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o Plano de Trabalho da Subcomissão
17/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC que extingue a SUBTELEF instalada em 18 de março com prazo de 180 dias, prorrogada até o término desta sessão legislativa.
11/02/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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