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REQ 2/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
09/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários de Recursos Hídricos dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará para que apresentem o plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de Transposição nos referidos Estados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2015 Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários de Recursos Hídricos dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará para que apresentem o plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de Transposição nos referidos Estados". Inteiro teor
10/03/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/04/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência pública realizada com a presença do Senhor Edison Ribeiro, Superintendente de Políticas Ambientais, representando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.
14/04/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência pública realizada com os Senhores Francisco José Coelho Teixeira, Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ce; José Mairton Figueiredo França, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN; e José Azevedo Lins Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.
30/09/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

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