PRV 1 CDC => PL 2461/2000
Inteiro teor
Parecer Vencedor
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Ribeiro - PSDB/RJ
Apresentação
13/11/2002
Ementa
Parecer Vencedor, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3047/2000, e do PL 3830/2000, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2002 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 14/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|