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REQ 3/2015 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elizeu Dionizio - SD/MS

Apresentação
05/03/2015

Ementa
Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 3/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que: "Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra". Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer.
10/09/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Requerimento de Informação protocolado pela SGM, RIC nº 999/2015.
03/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício nº 1650/2015-Primeira Secretaria, datado de 03.11.2015, reportando que as informações de caráter SIGILOSO enviadas pelo Ministério da Fazenda, por meio do Aviso nº 419/MF, de 29.10.2015, encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa. Trata-se de resposta ao RIC nº 999/2015, que tem como proposição originária o Requerimento nº 03/2015-CFFC, de autoria do Deputado Elizeu Dionizio, subscrito pelo Deputado Toninho Wandshceer.
12/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 390/2015/CFFC-P, datado de 12.11.2015 ao Gabinete do Deputado Elizeu Dionísio informando que encontra-se à disposição de Vossa Excelência na Secretaria da Comissão, documentação sigilosa, por meio do Aviso nº 419 do Ministério da Fazenda.
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.
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Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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