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REQ 792/2015 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Fernando Coutinho - PSB/PE

Apresentação
04/03/2015

Ementa
Requer criação de Comissão Especial para emitir parecer ao Projeto de Lei 8045/2010 de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre Projeto de Código de Processo Penal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino oarquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial , tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 792/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer criação de Comissão Especial para emitir parecer ao Projeto de Lei 8045/2010 de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre Projeto de Código de Processo Penal". Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
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