PEP 1 => PL 7370/2014
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA
Apresentação
26/02/2015
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; pela adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado