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Situação: Apensado ao PL 293/2015 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
26/02/2015

Ementa
Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/03/2015	Apense-se à(ao) PL-293/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 492/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária". Inteiro teor
09/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-293/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/03/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 67 COL 01. Inteiro teor
12/03/2015	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Recebimento pela CAPADR.
12/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 13/11/15 PÁG 579 COL 01. Inteiro teor
21/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019. Inteiro teor