REQ 686/2015 => PL 1543/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 162/2007 e PEC 264/2008, da quais o requerente é subscritor. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 1543/2007, porque foi retirado pelo Autor. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 490/2010 e PL 7047/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 686/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
03/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 162/2007 e PEC 264/2008, da quais o requerente é subscritor. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 1543/2007, porque foi retirado pelo Autor. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 490/2010 e PL 7047/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
03/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2015