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PEC 22/1958
Proposta de Emenda à Constituição


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.  As propostas de emenda à Constituição, no período de 1946 a 1966, eram chamadas de Emendas Constitucionais)

Autor
Senado Federal

Apresentação
24/12/1958

Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CONSELHEIROS DA REPÚBLICA AOS EX- PRESIDENTES DA REPÚBLICA, ASSEGURANDO-LHES PRERROGATIVAS E VANTAGENS DOS SENADORES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/1967 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO.
DCN1 25 10 67 PÁG 6921 COL 01

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/12/1958

Plenário ( PLEN )

  • SÃO DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL OS DEPUTADOS GUSTAVO CAPANEMA, ALOÍSIO DE CASTRO, PRADO KELLY, NELSON OMEGNA E FERREIRA MARTINS.
    DCN1 24 12 58 PAG 8637 COL 02. Inteiro teor
24/12/1958

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 22/1958, PELO SENADO FEDERAL.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
    DESPACHO À COMISSÃO ESPECIAL.
    DCN1 24 12 58 PÁG 8624 COL 04 Inteiro teor
29/12/1958

Plenário ( PLEN )

  • É DESIGNADO O DEPUTADO JOAQUIM RAMOS PARA SUBSTITUIR O DEPUTADO ALOÍSIO DE CASTRO.
    RELATOR DEPUTADO JOAQUIM RAMOS.
    DCN1 30 12 58 PAG 8715 COL 02. Inteiro teor
30/12/1958

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • ELEIÇÃO DO DEPUTADO PRADO KELLY PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL.
    RELATOR DEPUTADO GUSTAVO CAPANEMA.
    DCN1 31 12 58 PAG 8728 COL 01. Inteiro teor
05/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
    DCN1 17 01 59 PAG 322 COL 04. Inteiro teor
06/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL. PEC 22-A/1958.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
    DCN1 07 01 59 PAG 47 COL 01. Inteiro teor
07/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEPUTADO AURÉLIO VIANA.
    DCN1 08 01 59 PAG 69 COL 01. Inteiro teor
09/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
    FALA DO DEPUTADO NEIVA MOREIRA.
    QUESTÃO DE ORDEM DOS DEPUTADOS AFONSO ARINOS E XAVIER ARAUJO.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEPUTADO OTACILIO NEGRÃO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO NOTURNA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA.
    FALA DO DEPUTADO CASTILHO CABRAL.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEPUTADO MÁRIO GOMES SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.
    FALA DO DEPUTADO ARRUDA CÂMARA E, PARA UMA QUESTÃO DE ORDEM. O DEPUTADO AFONSO ARINOS.
    CONTINUA A PRIMEIRA DISCUSSÃO.
    DCN1 10 01 59 PAG 163 COL 01.

    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEPUTADOO MARIO GOMES SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR DUAS HORAS.
    FALA DOS DEPUTADOS ARRUDA CÂMARA E, PARA QUESTÃO DE ORDEM, O DEPUTADO AFONSO ARINOS. ADIADA A DISCUSSÃO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN 10 01 59 PAG 163 COL 01. Inteiro teor
09/01/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • PUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEPUTADO NEIVA MOREIRA.
    DCN1 13 01 59 PAG 204 COL 02. Inteiro teor
12/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPUTADOS AURÉLIO VIANA E AFONSO ARINOS.
    DCN1 13 01 59 PAG 189 COL 01. Inteiro teor
13/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DOS DEPUTADOS AURÉLIO VIANA E MÁRIO GUIMARÃES.
    DCN1 14 01 59 PAG 234 COL Inteiro teor
  • FALA DOS DEPUTADOS MARIO MARTINS, ARMANDO FALCÃO E AFONSO ARINOS.
    DCN1 14 01 59 PAG 230 COL 03. Inteiro teor
20/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DOS DEPUTADOS GUSTAVO CAPANEMA E AFONSO ARINOS.
    DCN1 21 01 59 PAG 422 COL 02. Inteiro teor
  • VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
    FALA DOS DEPUTADOS CARLOS LACERDA, HEBERT LEVY, ERNANI SÁTIRO, AFONSO ARINOS, ARRUDA CÂMARA, ALIOMAR BALEEIRO, RAIMUNDO PADILHA E MARIO MARTINS.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 21 01 59 PAG 423 COL 02. Inteiro teor
21/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
    FALA DOS DEPUTADOS CARLOS ARRUDA, ÚLTIMO DE CARVALHO, AUREO MELLO, GURGEL DO AMARAL PONCIANO DOS SANTOS E FRANÇA CAMPOS.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 21 01 59 PAG 433 COL 04 Inteiro teor
23/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEPUTADO RAIMUNDO PADILHA.
    DCN1 24 01 1959 PAG 605 COL 03. Inteiro teor
23/01/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • REPUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEPUTADO RAIMUNDO PADILHA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
    DCN1 29 01 59 PAG 771 COL 04. Inteiro teor
30/01/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEPUTADO AURELIO VIANA.
    DCN1 30 01 59 PAG 807 COL 01. Inteiro teor
02/02/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP SEGISMUNDO ANDRADE.
    DCN1 07 08 1959 PÁG 4944 COL 03. Inteiro teor
15/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEPUTADO LINS CAVALCANTI.
    DCN1 16 07 59 PAG 6730 COL 02. Inteiro teor
  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
    APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. ARMANDO FALCÃO, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA DISCUSSÃO DA EMENDA.
    FALA DO DEP. RONDON PACHECO E DO DEP. ABELARDO JUREMA CONTRA A VOTAÇÃO DA EMENDA.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 16 07 59 PÁG 6738 COL 02. Inteiro teor
16/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. RONDON PACHECO, SOLICITANDO QUE SEJA ADIADA POR 5 DIAS A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DA EMENDA NA ORDEM DO DIA.
    REJEITADA.
    SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO PELO DEP. RONDON PACHECO, CONCEDIDA. SIM: 27; NÃO: 89; TOTAL: 116. CONSTATADA A FALTA DE QUORUM, CONVOCADA VOTAÇÃO NOMINAL. SIM: 65: NÃO: 155; TOTAL: 220 VOTOS. REJEITADO O REQUERIMENTO.
    DCN1 17 07 59 PÁG 6793 COL 01.
    Inteiro teor
17/07/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • REPUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP. LUIZ CAVALCANTI PROFERIDO NO DIA 15/07/59.
    DCN1 18 07 59 PÁG 6865 COL 03. Inteiro teor
17/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS LACERDA, SOLICITANDO VOTAÇÃO SECRETA PARA O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA.
    FALA DOS DEPS. MENEZES CORTES E JOÃO MENEZES PARA ENCAMINHAMENTO.
    REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP. RONDON PACHECO. SIM: 7; NÃO 101; TOTAL: 108. CONSTATADA A FALTA DE QUORUM, PROCEDE-SE À CHAMADA PARA A VOTAÇÃO NOMINAL. SIM: 11; NÃO: 152; TOTAL: 152. REJEITADO O REQUERIMENTO.
    VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO DEP. RONDON PACHECO, SOLICITANDO, NA FORMA DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, VOTAÇÃO NOMINAL PARA O REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS LÍDERES DA MAIORIA E DO BLOCO PARLAMENTAR, VISANDO A INCLUSÃO DA EMENDA NA ORDEM DO DIA.

    DCN1 18 07 59 PÁG 6840 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 06 08 59 PÁG 4894 COL 04. Inteiro teor
21/07/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • PUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP. PAULO DE TARSO PROFERIDO NO DIA 20/07/59.
    DCN1 22 07 59 PÁG 6926 COL 02. Inteiro teor
22/07/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • ATA DA MESA: LEITURA DO RECURSO DO DEP. RONDON PACHECO, A RESPEITO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUANTO À TRAMITAÇÃO DESSA PROPOSIÇÃO.
    DCN1 01 08 59 PÁG 4685 COL 01. Inteiro teor
27/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 06 08 59 PÁG 4897 COL 03. Inteiro teor
28/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP FERRO COSTA.
    DCN1 19 08 59 PÁG 5388 COL 02. Inteiro teor
29/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 30 07 59 PÁG 4622 COL 04. Inteiro teor
  • FALA DO DEP FERRO COSTA.
    DCN1 19 08 59 PÁG 5391 COL 03. Inteiro teor
30/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 31 07 59 PÁG 4665 COL 03. Inteiro teor
31/07/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • ATA DA MESA: PUBLICAÇÃO DO PARECER DO DEP. ARMANDO ROLEMBERG, 3º SECRETÁRIO, NO SENTINDO DE QUE O REFERIDO RECURSO SEJA ENVIADO PARA EXAME À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 01 08 59 PÁG 4685 COL 01. Inteiro teor
  • PUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP. SEIXAS DÓRIA PROFERIDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
    DCN1 01 08 59 PÁG 4763 COL 01. Inteiro teor
31/07/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 01 08 59 PÁG 4757 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP HAMILTON NOGUEIRA.
    DCN1 05 08 59 PÁG 4854 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP SEGISMUNDO ANDRADE.
    DCN1 07 08 59 PÁG 4944 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 08 08 59 PÁG 5010 COL 01. Inteiro teor
03/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOTURNA PARA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO.
    DCN1 04 08 59 PÁG 4804 COL 04. Inteiro teor
  • FALA DO DEP. ABELARDO JUREMA PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 04 08 59 PÁG 4801 COL 04. Inteiro teor
  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEP. SEGISMUNDO ANDRADE, LUSTOSA SOBRINHO, CARLOS LACERDA E OSCAR CORRÊA.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 04 08 59 PÁG 4814 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 08 08 59 PÁG 5013 COL 03.
    DCN1 08 08 59 PÁG 5015 COL 02. Inteiro teor
04/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEP. OSCAR CORRÊA, JOSÉ HUMBERTO, CARLOS LACERDA, JOÃO MENEZES, JOSÉ SARNEY E PEREIRA DA SILVA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 05 08 59 PÁG 4846 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP JOSÉ HUMBERTO.
    DCN1 07 08 59 PÁG 4940 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP FERRO COSTA.
    DCN1 13 08 59 PÁG 5171 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 19 08 59 PÁG 5382 COL 04. Inteiro teor
05/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP ABELARDO JUREMA.
    DCN1 06 08 59 PÁG 4882 COL 02. Inteiro teor
  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS CARLOS LACERDA, GABRIEL HERMES, JOÃO MENDES, PEREIRA DA SILVA, RONDON PACHECO, E NICOLAU TUMA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 06 08 59 PÁG 4887 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP GABRIEL HERMES.
    DCN1 12 08 59 PÁG 5123 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP JOÃO MENDES.
    DCN1 14 08 59 PÁG 5242 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP NICOLAU TUMA.
    DCN1 15 08 59 PÁG 5287 COL 04. Inteiro teor
06/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS MÁRIO MARTINS, SALVADOR LOSACCO, PEREIRA DA SILVA, NICOLAU TUMA, AFRÂNIO DE OLIVEIRA, MIGUEL BAHMY, JOSÉ SARNEY E PEREIRA LEITE.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 07 08 59 PÁG 4933 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP AFRÂNIO DE OLIVEIRA.
    DCN1 08 08 59 PÁG 5004 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP NICOLAU TUMA.
    DCN1 15 08 59 PÁG 5290 COL 02. Inteiro teor
07/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS CORRÊA DA COSTA, RAIMUNDO PADILHA, MENEZES CÔRTES, MÁRIO MARTINS E ÚLTIMO DE CARVALHO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 08 08 59 PÁG 4999 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP CORRÊA DA COSTA.
    DCN1 12 08 59 PÁG 5125 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP RAIMUNDO PADILHA;
    DCN1 20 08 59 PÁG 5425 COL 03. Inteiro teor
10/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP PLÍNIO SALGADO.
    DCN1 11 08 59 PÁG 5039 COL 02. Inteiro teor
  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS CARLOS LACERDA, MENEZES CÔRTES, PEDRO ALEIXO, GUILHERMINO DE OLIVEIRA, RONDON PACHECO, JOSÉ BONIFÁCIO, CLEMENS SAMPAIO, ABELARDO JUREMA, E PAULO DE TARSO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 11 08 59 PÁG 5050 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 15 08 59 PÁG 5283 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP PEDRO ALEIXO.
    DCN1 19 08 59 PÁG 5378 COL 03. Inteiro teor
11/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALAM OS DEPS CARLOS GOMES, PEDRO ALEIXO E COELHO DE SOUZA.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 12 08 59 PÁG 5115 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP COELHO DE SOUZA.
    DCN1 13 08 59 PÁG 5178 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP PEDRO ALEIXO.
    DCN1 19 08 59 PÁG 5381 COL 02. Inteiro teor
12/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS SALVADOR LOSACCO, TEMPERANI PEREIRA E DIAS LINS.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 13 08 59 PÁG 5157 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP DIAS LINS.
    DCN1 18 08 59 PÁG 5333 COL 01. Inteiro teor
13/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS SILVA PRADO E BILAC PINTO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 14 08 59 PÁG 5231 COL 02. Inteiro teor
14/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS AURÉLIO VIANA, EDÍLSON TÁVOLA E TENÓRIO CAVALCANTI.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 15 08 59 PÁG 5274 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP TENÓRIO CAVALCANTI.
    DCN1 20 08 59 PÁG 5429 COL 02. Inteiro teor
17/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS MÁRIO MARTINS, ERNANI SÁTIRO E CARDOSO DE MENEZES.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 18 08 59 PÁG 5320 COL 01. Inteiro teor
18/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS JOSÉ SARNEY, ÚLTIMO DE CARVALHO, RONDON PACHECO, RAUL PILLA, FERNANDO SANTANA, PAULO DE TARSO, FURTADO LEITE E BAETA LIMA.
    DCN1 19 08 59 PÁG 5369 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP JOSÉ SARNEY.
    DCN1 22 08 59 PÁG 5532 COL 02. Inteiro teor
19/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS BARBOSA LIMA SOBRINHO, AURÉLIO VIANA E PAULO DE TARSO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 20 08 59 PÁG 5416 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP AURÉLIO VIANA.
    DCN1 21 08 59 PÁG 5486 COL 02. Inteiro teor
  • FALA DO DEP PAULO DE TARSO.
    DCN1 22 08 59 PÁG 5536 COL 04. Inteiro teor
  • FALA DO DEP BARBOSA LIMA SOBRINHO.
    DCN1 26 089 59 PÁG 5630 COL 03. Inteiro teor
19/08/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • EXPLANAÇÃO DO PRESIDENTE, DANDO CONHECIMENTO DAS GESTÕES EFETUADAS POR ELE JUNTO AO LÍDERES DOS DIVERSOS PARTIDOS, BUSCANDO UM ENTENDIMENTO SOBRE A EMENDA.
    DCN1 29 08 59 PÁG 5713 COL 01. Inteiro teor
20/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS ALMINO AFONSO, CARVALHO SOBRINHO E GUILHERMINO DE OLIVEIRA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    FALA DOS DEPS RONDON PACHECO E ABELARDO JUREMA, COM LÍDERES, RESPECTIVAMENTE DA OPOSIÇÃO E DA MAIORIA.
    DCN1 21 08 59 PÁG 5480 COL 03. Inteiro teor
  • FALA DO DEP GUILHERMINO DE OLIVEIRA.
    DCN1 22 08 59 PÁG 5544 COL 01. Inteiro teor
28/08/1959

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA DE OFÍCIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, DATADO DE 21/08/59, ENCAMINHANDO PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA EMENDA.
    DCN1 29 08 59 PÁG 5723 COL 03. Inteiro teor
13/07/1961

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP FERNANDO RIBEIRO.
    DCN1 14 07 61 PÁG 4834 COL 02. Inteiro teor
27/08/1964

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP WILSON CALMON.
    DCN1S 28 08 64 PÁG 11 COL 04. Inteiro teor
24/10/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO.
    DCN1 25 10 67 PÁG 6921 COL 01 Inteiro teor
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