REQ 657/2015 => PL 403/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Mário Heringer - PDT/MG
Apresentação
25/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6036/2013, PL 46/2003, PL 356/2003, PL 403/2003, PEC 469/2010 e PEC 468/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4136/2008 e PLP 64/2003, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 26/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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