REQ 571/2015 => PL 3120/2012 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1580/2014, PL 3120/2012, PL 714/2011, PL 7195/2014, PL 7648/2014, PLP 245/2013, PLP 545/2009, PLP 251/2013 e PLP 281/2013. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 258/2013, PEC 380/2014, PL 5690/2013 e PL 5691/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 571/2015, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento das proposições". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1580/2014, PL 3120/2012, PL 714/2011, PL 7195/2014, PL 7648/2014, PLP 245/2013, PLP 545/2009, PLP 251/2013 e PLP 281/2013. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 258/2013, PEC 380/2014, PL 5690/2013 e PL 5691/2013, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
25/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/02/2015