Versões para impressão

REQ 443/2015 => PL 770/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS

Apresentação
10/02/2015

Ementa
Requer ro desarquivamento do Projeto de Lei 770/2003 que "altera o valor da renda familiar per capita para auferir a renda mensal vitalícia instituída pela Lei nº 8.742, de 1993, assegura a gratificação natalina aos seus beneficiários e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 770/2003, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 443/2015, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer ro desarquivamento do Projeto de Lei 770/2003 que "altera o valor da renda familiar per capita para auferir a renda mensal vitalícia instituída pela Lei nº 8.742, de 1993, assegura a gratificação natalina aos seus beneficiários e dá outras providências."". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 770/2003, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015
  Versões para impressão