REQ 312/2015 => PL 7447/2010
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
05/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 25/02/2015 | Revejo o despacho aposto ao REQ nº 312/2015, para indeferí-lo, tendo em vista que a requerente não é autora ou coautora do PL nº 7447/2010. Publique-se . Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto ao REQ nº 312/2015, para indeferí-lo, tendo em vista que a requerente não é autora ou coautora do PL nº 7447/2010. Publique-se . |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|