REQ 233/2015 => PL 759/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
04/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 759/2003 .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto ao REQ nº 233/2015, para INDEFIRIR o pedido de desarquivamento do PL 759/2003, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, tendo em vista que o projeto fora arquivado em 31/01/2011 e não foi solicitado o seu desarquivamento dentro do prazo regimental. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
|