REQ 206/2015 => PLP 103/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer, nos termos do Art 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PDC 1489/2014; PL 6839/2013; PL 7541/2014; PL 7782/2014; PL 7848/2014; PL 7849/2014, PL 7860/2014 e PLP 103/2011


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PDC 494/2011, PDC 831/2013, PDC 1120/2013, PDC 1440/2013, PDC 1489/2014, PL 7541/2014, PL 7848/2014, PL 7849/2014 e PLP 103/2011. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7782/2014, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6839/2013 e PL 7860/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 206/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Requer, nos termos do Art 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PDC 1489/2014; PL 6839/2013; PL 7541/2014; PL 7782/2014; PL 7848/2014; PL 7849/2014, PL 7860/2014 e PLP 103/2011". Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PDC 494/2011, PDC 831/2013, PDC 1120/2013, PDC 1440/2013, PDC 1489/2014, PL 7541/2014, PL 7848/2014, PL 7849/2014 e PLP 103/2011. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7782/2014, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6839/2013 e PL 7860/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015