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PL 175/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar os tratores e as máquinas agrícolas do registro e do licenciamento anual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2015 Apense-se à(ao) PL-8076/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirados o PL n. 175/2015 e o PDC n. 1.657/2014 , em razão do deferimento do Requerimento n. 2.804/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 175/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar os tratores e as máquinas agrícolas do registro e do licenciamento anual". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-8076/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 253 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
26/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1207/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação do PL nº 175, de 2015, do PL nº 8.076, de 2014". Inteiro teor
13/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.207/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.207/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 175/2015 e 8.076/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
26/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2804/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 175, de 2015 e do Projeto de Decreto Legislativo de número 1657, de 2014". Inteiro teor
02/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirados o PL n. 175/2015 e o PDC n. 1.657/2014 , em razão do deferimento do Requerimento n. 2.804/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD
08/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 160/15 - COPER solicitando a devolução do PL 175/15, apensado ao de nº 8076/14, tramitando em conjunto com o de nº 5959/13. Inteiro teor
08/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, conforme Memo nº 260/15 - COPER, de 8/09/15
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