PL 163/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 7575/2014

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, estendendo a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2015 Apense-se à(ao) PL-7575/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/07/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7575/2014

Apensados

Apensados ao PL 163/2015 ( 1 )

  • PL 1446/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 163/2015, pelo Deputado Felipe Carreras, que: "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, estendendo a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12". Inteiro teor
19/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7575/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
25/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/15 PÁG 245 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
19/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

21/07/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7575/2014