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REQ 153/2015 => PEC 215/2000 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri a de: PEC 215/2000


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 215/2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 215/2000, PEC 579/2002, PEC 156/2003, PEC 257/2004, PEC 275/2004, PEC 319/2004, PEC 37/2007, PEC 117/2007, PEC 161/2007, PEC 411/2009, PEC 415/2009 e PEC 291/2008, .Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2015, pelos Deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros, que: "Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 215/2000". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 215/2000, PEC 579/2002, PEC 156/2003, PEC 257/2004, PEC 275/2004, PEC 319/2004, PEC 37/2007, PEC 117/2007, PEC 161/2007, PEC 411/2009, PEC 415/2009 e PEC 291/2008, .Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015