REQ 146/2015 => PEC 454/1997
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jovair Arantes - PTB/GO
Apresentação
03/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 454/1997.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 454/1997, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|