REQ 141/2015 => PEC 160/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Requerimento de desarquivamento de preposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7433/2014, PL 704/1995, PL 125/1999, PL 7147/2002, PL 7379/2002, PL 541/2007, PL 871/2007, PL 2617/2007, PL 3188/2008, PL 3394/2008, PL 6977/2010, PL 2536/2011, PL 2994/2011, PL 823/2003, PL 2309/2003, PL 633/2011, PL 4853/2012, PL 6933/2013, PL 7675/2014, PL 8241/2014, PL 854/2007, PL 3034/2008, PL 6774/2010, PL 7167/2010, PL 236/2011, PL 3209/2012, PL 4622/2012, PL 6338/2013, PL 7208/2014, PL 6369/2013, PL 1179/2011, PL 6911/2006, PL 5271/2009, PL 694/2011, PL 961/2011, PL 2581/2011, PL 4088/2012, PL 2275/2007, PL 2759/2008, PL 2817/2008, PL 3068/2008, PL 7860/2014 e PL 2821/2008, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 463/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 341/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1470/2014, PL 5462/2013, PLP 391/2008 e PEC 160/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 141/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requerimento de desarquivamento de preposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7433/2014, PL 704/1995, PL 125/1999, PL 7147/2002, PL 7379/2002, PL 541/2007, PL 871/2007, PL 2617/2007, PL 3188/2008, PL 3394/2008, PL 6977/2010, PL 2536/2011, PL 2994/2011, PL 823/2003, PL 2309/2003, PL 633/2011, PL 4853/2012, PL 6933/2013, PL 7675/2014, PL 8241/2014, PL 854/2007, PL 3034/2008, PL 6774/2010, PL 7167/2010, PL 236/2011, PL 3209/2012, PL 4622/2012, PL 6338/2013, PL 7208/2014, PL 6369/2013, PL 1179/2011, PL 6911/2006, PL 5271/2009, PL 694/2011, PL 961/2011, PL 2581/2011, PL 4088/2012, PL 2275/2007, PL 2759/2008, PL 2817/2008, PL 3068/2008, PL 7860/2014 e PL 2821/2008, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 463/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 341/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1470/2014, PL 5462/2013, PLP 391/2008 e PEC 160/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015