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VTS 2 CDC => PL 5594/2001 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luisinho - PPB/RJ

Apresentação
30/10/2002

Ementa
Cria a Área de Proteção Ambiental da Ilha de Boipeba Autor: Deputada Nice Lobão Relator : Deputado Luisinho


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
28/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 5594/2001
29/06/2004

Seção de Proposições Legislativas/CEDI ( SPLET-CEDI )

  • Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado
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