PRL 1 CCJC => PDC 2050/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/10/2002
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebido o Parecer do Relator |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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