Situação: Transformada no TVR 2969/2002

Ementa
TVR 2968/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1591, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a ASCOMBAP - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação do Barro Preto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. TVR 2969/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1615, de 15 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores das QNM 18 a 26 de Ceilândia Norte - DF a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal. TVR 2970/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1623, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari (Rádio Comunitária Vale do Jari FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal do Jari, Estado do Amapá. TVR 2971/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1624, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais. TVR 2972/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1625, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Desterro, Estado da Paraíba. TVR 2973/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1626, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Araguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. TVR 2974/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1627, de 16 de agosto de 2002, que autoriza o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais. TVR 2975/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1632, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Mensageiros do Rei e Radiodifusora "Voz da Liberdade" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraopeba, Estado de Minas Gerais. TVR 2976/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1633, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Sociedade Radiodifusora Comunitária LIFE de Juiz de Fora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. TVR 2977/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1680, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Frei Inocêncio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frei Inocêncio, Estado de Minas Gerais. TVR 2978/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1681, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Pau-Pombo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará. TVR 2979/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1682, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamboril, Estado do Ceará. TVR 2980/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1683, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Matense - ARCOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho atual:

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