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PPP 1 MPV01401 => MPV 14/2001 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - PFL/BA

Apresentação
10/04/2002

Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2002 Plenário ( PLEN )
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2002

MPV14 ( MPV01401 )

  • Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia Inteiro teor
10/04/2002

Plenário ( PLEN )

  • Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado. Inteiro teor
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