PRL 1 CCJC => PDC 2199/2002 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2002

Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Camargo Gonçalves Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebido o Parecer do Relator

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )