PRL 1 CFT => PL 3879/1993 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2002

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do PL nº 1004/95, apensado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs182/99, 656/95,1136/99, 2017/96, 2688/00, e 4900/01, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 6858/02, 1041/99, 1445/96, 2094/96, 2287/96, 2406/96, 2502/96, 2681/00, 2732/00, 3132/00, 3550/00,3941/97, e 4488/98, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno